sexta-feira, 19 de junho de 2015

Rejeição 629: Valor do Produto difere do produto Valor Unitário de Comercialização e Quantidade Comercial

 Olá pessoal !

Hoje presenciei a Rejeição 629 no envio de uma Nota Fiscal de Saída de complemento de valor.
Gostaria de compartilhar com vocês qual foi a solução deste problema.

Rejeição 629

A primeira coisa que fiz foi pesquisar na internet o motivo da rejeição 629.

Encontrei que a validação da Sefaz para calcular o Valor do Produção é realizada da seguinte forma:

vProd = vUnCom * qCom

Na nossa língua:

Valor do Produto = Preço Unitário * Quantidade

Ou seja, a rejeição se deve quando o valor do produto não é resultante do cálculo entre os campos vUnCom e qCom.

O valor resultante deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Porém, podemos considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos.

Quando abri o cálculo gerado no meu XML, vi que a tag de quantidade (qCom) estava zerada, e as demais tags estavam ok.



Após vários testes, descobri que era a primeira nota que estávamos usando a Utilização de Complemento de Valor e que a finalidade dela na tabela Utilização estava configurada como “Normal”.

Ao alterar a finalidade para “Complementar”, a Nota Fiscal foi processada e autorizada no Sefaz.

NF autorizada!


As vezes a dor de cabeça é maior que a solução dos problemas.

Abraço!

SAP Business One 9.1 - Determinação do Código de Imposto


Olá pessoal, manter o SAP Business One com as engrenagens devidamente "azeitadas" é uma tarefa fundamental para a obtenção de informações precisas. A parte de tributação tem uma grande importância, principalmente em épocas de crise onde o aproveitamento correto de impostos pode fazer diferença.

A técnica de condições para determinação do código de imposto, baseada na combinação de dados chave pode ser muito eficiente, porém algumas vezes sofria com limitações, uma vez que para a determinação de impostos para itens, nas versões até o SAP Business One 9.0 possuía como limitação 8 possibilidades de dados chave para combinação, sendo 4 destas relacionadas ao parceiro de negócios (Código do PN, Estado, Grupo cliente e Grupo de fornecedor) e as outras 4 estavam relacionadas ao Item (Código do item, Grupo de materiais, Grupo de itens, Código NCM).

No SAP Business One 9.1, foi introduzida uma nova funcionalidade: "Determinação do código de imposto" utilizando campos de usuário (UDF) como chave para determinar a combinação, esta funcionalidade expande e muito as possibilidades de determinação do código de imposto. Agora, campos de usuário existentes em dados mestres e nos documentos de marketing poderão ser determinantes, sendo eles:
- UDF do cadastro de Depósitos
- UDF do cadastro de Grupos de itens
- UDF dos Dados do Cadastro de Item
- UDF do Cadastro do PN no nível do cabeçalho
- UDF do Cadastro do PN no nível do endereço
- UDF dos Documentos de Marketing no nível do cabeçalho/título
- UDF dos Documentos de Marketing no nível da linha/conteúdo

Para exemplificar a funcionalidade vou abordar um cenário que normalmente não seria fácil de atender:

Determinação do Código de Imposto para compras de fornecedores enquadrados no Simples Nacional

Com a edição da Lei Complementar nº 128/08, desde 01/01/2009 foi alterada a redação do art. 23 da Lei Complementar nº 123/06, passando a ser possível, para pessoas jurídicas e a elas equiparadas pela legislação tributária, não optantes pelo SIMPLES Nacional, o aproveitamento do crédito correspondente ao ICMS incidente sobre as suas aquisições de mercadorias de Microempresas (MEs) e de Empresas de Pequeno Porte (EPPs) optantes pelo SIMPLES Nacional.

Contudo para aproveitamento do crédito, as mercadorias adquiridas de fornecedores optantes pelo SIMPLES Nacional devem ser destinadas à comercialização ou industrialização, e o crédito deverá observar como limite o ICMS efetivamente pago pelas empresas optantes pelo SIMPLES Nacional em relação a essas aquisições, aplicando-se o disposto nos arts. 58 a 60 da Resolução CGSN nº 94/11.

Estão passíveis do crédito de ICMS as operações classificadas nos CSOSNs 101 e 201, conforme a TABELA B - Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN:

101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

O crédito a que a empresa poderá fazer jus está relacionado a coluna ICMS da tabela abaixo:
07TabSimples.png

Passo-a-passo:

1. Criado um campo de usuário no "Cadastro do PN" para ser utilizado no cadastro de fornecedores, onde o usuário deverá fazer a seleção de um das possibilidades entre dois valores válidos, o campo recebeu o título "Enquadramento" e as possibilidades são "Normal" ou "Simples Nacional", este campo teve sua localização alterada da área padrão de campos de usuário para a área do cabeçalho/título do cadastro, como fazer esta configuração pode ser observada no artigo/documento SAP Business One 9.1 - Nova funcionalidade de Configuração/Personalização da UI (interface do usuário) disponível na SCN.

2. Criado um campo de usuário no "Cadastro do PN" para ser utilizado no cadastro de fornecedores quando estes estiverem "Enquadrados no Simples Nacional", neste local o usuário deverá selecionar a faixa de faturamento do fornecedor ou correspondente "Faixa de aproveitamento do ICMS", as faixas foram cadastradas conforme exemplo de tabela do Simples Nacional para comercialização de produtos industrializados (Tabela II da legislação do Simples Nacional). Este campo teve sua localização alterada da área padrão de campos de usuário para a área do cabeçalho/título do cadastro, como fazer esta configuração pode ser observada no artigo/documento SAP Business One 9.1 - Nova funcionalidade de Configuração/Personalização da UI (interface do usuário) disponível na SCN.
08CadPN.png

3. Criado um campo de usuário nas linhas do conteúdo dos "Documentos de Marketing", o título definido para o campo foi "CSOSN" e foram definidos os valores válidos para esta informação, conforme a legislação vigente.
09DocMarketingLinhasCSOSN.png

4. Criar um "Atributo de imposto" para o "Tipo de Imposto - ICMS": No caso do fornecedor estar enquadrado no Simples Nacional e sua empresa futurar até R$ 180.000,00 por ano, a empresa que comprar produtos deste terá direito a um crédito de ICMS de 1,25%, neste caso o cadastramento desta alíquota nos atributos do ICMS se faz necessário.
10AtributoImposto.png

5. Criação do código de imposto correspondente, utilizando o atributo cadastrado previamente.
11CodImposto.png

6. Em Determinação do Código de Imposto, criada uma nova combinação de chaves (também chamada de prioridade), nesta prioridade foram combinados:
     Chave 1: Enquadramento (campo de usuário do cadastro de PN).
     Chave 2: Lista (campo de usuário do cadastro de PN, correspondente as faixas de faturamento do SN).
     Chave 3: CSOSN (campo de usuário das linhas do conteúdo dos documentos de marketing).
12DetImp.png
13DetImp.png
14DetImp.png

7. Após a realização das configurações acima poderá ser lançada a "Nota Fiscal de Entrada", onde:
     1. Selecionar o Fornecedor, neste caso "Enquadrado no Simples Nacional" na faixa "01" de faturamento.
     2. Lançar o item
     3. Selecionar o CSOSN lançado na NFe do fornecedor
     4. Definir a utilização
     5. Conferir o código de imposto lançado
15DocMkt.png

8. Visualização da contabilização do crédito de ICMS correspondente a 1,25% do valor.
16DocMktLCM.png

Conceito:
Neste cenário o conceito para a determinação é de que ao cadastrar um novo fornecedor, será suficiente para a determinação de imposto adequada, definir no próprio cadastro do fornecedor o enquadrado no "Simples Nacional" e a respectiva "Faixa de faturamento" e por último ao associar o "Fornecedor" do documento com o "CSOSN" lançado na linha a determinação adequada será realizada.

Em caso do fornecedor mudar de faixa e um outro aproveitamento de crédito ser possível, bastará o usuário alterar a "Faixa de faturamento" no cadastro do fornecedor para que a determinação seja realizada adequadamente.

Em caso de cadastramento de novos fornecedores enquadrados no simples, não será necessária nenhuma determinação adicional, sendo assim ao lançar documentos destes, a determinação de código de imposto será realizada, bastando para isto ser informados somente os campos "Enquadramento" e "Faixa" no respectivo cadastro de PN.

Não esqueça que as opções são múltiplas, cabendo ao consultor ou pessoa responsável avaliar e usar a sua criatividade para determinar o imposto da forma mais adequada.

Exemplos dos locais de onde podem ser usados os campos de usuário (UDF):

- UDF do cadastro de Depósitos
01UDF_Depositos.png

- UDF do cadastro de Grupos de itens
02UDF_GruposItens.png

- UDF dos Dados do Cadastro do Item
03UDF_Itens.png

- UDF do Cadastro do PN no nível do cabeçalho
03UDF_PN.png

- UDF nos endereços do Cadastro de PN
05UDF_PNEnd.png

- UDF no nível do cabeçalho/título dos Documentos de Marketing ou no nível das linhas
06UDF_DocMarketing.png

SAP Business One 9.1 - Entendendo as novas funcionalidades


O SAP Business One, possui excelentes recursos, mas para operações de remessas existiam alguns pontos cegos, como era o caso do tratamento de remessas sem cobrança comuns aqui no Brasil, onde há movimentos de estoque sem cobrança de valores contra o cliente, o caso vale por exemplo para remessas de demonstração, doações, brindes, conserto entre outras. O ponto chave era que algumas destas requisitavam a contabilização de impostos e os processos de negócio eram realizados de diferentes formas no sistema.

Esta situação poderia ser tratada de várias formas, já vi tratarem as remessas emitindo somente documentos como Vendas\Entrega, Vendas\Devolução, Compras\Recebimento, Compras\Devolução e realizando as contabilizações de impostos de forma manual. Já vi em outras instalações a utilização de Nota Fiscal de Saída por exemplo com a opção "Só imposto" ativada, servindo de solução de contorno. Em todos os casos a solução é sempre de contorno e até então não havia uma funcionalidade que resolvesse definitivamente o problema.

Através de um esforço da equipe SAP Brasil, foi anunciado a implementação de um novo recurso, conhecido inicialmente por "Free of charge". Este recurso estaria disponível ainda na 9.0 mas não foi possível e agora na 9.1 foi oficialmente implantado. Esta funcionalidade faz parte do pacote de funcionalidades para aderência do Core do SAP a regras locais e aproximação com atendimento de regras legais e SPEDs no Brasil.

A nota: "2079020 - BR - Free of charge functionality" implementa o recurso e trás algumas modificações no "Só imposto" estas mudanças esterei descrevendo em outro documento: SAP Business One 9.1 - Modificações no funcionamento do "Só imposto" - Entendendo as mudanças, isto tudo está disponível a partir da PL02 do SAP Business One 9.1.

Com a implementação deste recurso é possível usar um "cluster" completo de documentos, atendendo com maior aderência os processos empresarias.

Um exemplo de "cluster" é o conjunto de documentos "Pedido de Venda" -> "Entrega" -> "Nota Fiscal de Saída"

Onde o "Pedido de Venda" pode ser usado pelo depto. comercial como solicitação da remessa, a "Entrega" usada pela equipe de logística para processar a separação da mercadoria e a "Nota Fiscal de Saída" ser usada pelo setor "Fiscal/Faturamento" para emissão do documento fiscal, ficando centralizada toda emissão de documentos e padronizando o conjunto de processos empresariais definidos no sistema para emitir sempre as "NF-e"s no documento de marketing "Nota Fiscal de Saída".

Mas enfim, a questão já é conhecida.

Agora fica o registro do funcionamento dos novos recursos.

Para explicar as funcionalidades estarei usando apenas a Nota Fiscal de Saída, comparando algumas situações, entre o funcionamento na 9.0 e anteriores com o novo funcionamento na 9.1.

"FREE OF CHARGE / GRATUITO (PARCEIRO DE NEGÓCIOS)"

As novidades:

Nos documentos de marketing foram inseridas entre outras, duas novas e importantes colunas (vide print a seguir):

1. Coluna "Sem lançamento de quantidade": esta coluna não é editável, ou seja o usuário não pode modificar o valor para este campo, sendo usado de forma automática pelo SAP Business One. Onde ao marcar o "flag"/ativar a coluna "Só Imposto" o sistema irá marcar/ativar automaticamente a coluna "Sem lançamento de estoque". O resultado da ativação da coluna "Sem lançamento de estoque" é que não haverá baixa em quantidades no estoque, assim como não haverá contabilização à crédito na conta de estoque e tão pouco não haverá débito nas contas de custos.

2. Coluna "Gratuito (Parceiro de Negócios)" que veremos seu funcionamento.

DocMkt_NovosCampos.png

Para o funcionamento desta funcionalidade algumas configurações são necessárias:

1. Na "Determinação de Conta Contábil", na aba "Estoque" (seta 1), foram criadas duas novas lacunas (seta 2):
     a) Conta de venda gratuita
     b) Conta de compra gratuita

IMPORTANTE: Caso sejam informados em "Conta de venda gratuita" a mesma conta contábil que será determinada para "Receita" no caso de venda, o SAP Business One verifica se haverá diferença entre débito e crédito e contabiliza somente a diferença, caso não haja diferença entre o valor que seria contabilizado a crédito na "Receita" e o valor que seria contabilizado a débito na "Conta de venda gratuita" NENHUMA contabilização para estas contas será realizada.

DeterminaçãoContabil.png

     O uso destas contas está relacionado a contabilização da contrapartida da "receita" no caso de vendas ou contrapartida da "despesa" no caso de operações de compras, para esclarecer:
     -> Normalmente quando uma venda é realizada, ocorre a contabilização a débito na conta contabil do ativo para "Contas a receber" e sua contrapartida a crédito em "Receita".
ContabVenda-Normal.png
     Caso a "flag" ou "checkbox" chamada "Gratuito (parceiro de negócios)" localizada nas linhas (conteúdo) esteja ativada no documento de venda "Nota fiscal de saída" o SAP Business One realiza a contabilização a débito na "Conta de venda gratuita" (neste caso, esta conta pode ser uma "Redução da receita", "Despesa" ou "Custo" ficando a critério do contador a escolha) que tem como sua contrapartida a crédito na conta de "Receita", ou seja, não contabilizando "Contas a receber nacionais":
ContabVenda-Gratuita.png
     -> Em uma operação de compra o equivalente será realizado com a configuração determinada para "Contas a pagar nacionais" vs. "Conta de compra gratuita".

     Estas lacunas também podem ser preenchidas e determinadas através da determinação de conta contábil avançada (vide print a seguir). Caso você tenha alguma dúvida sobre a funcionalidade de determinação avançada de conta contábil, recomendo a leitura de http://scn.sap.com/community/portuguese/business-one/blog/2013/09/15/sap-business-one-90--entendendo-as-prioridades-para… e SAP Business One 9.0 - Contabilização Avançada - Combinação de regras para determinação de conta contábil.
DetAvancada.png

2. Configuração de "Gratuito (parceiro de negócios)" através da "Utilização":
     Para facilitar a operação do sistema com esta configuração no cadastro da "Utilização" é possível que o SAP Business One ative automaticamente o "checkbox - Gratuito (parceiro de negócios)" quando a respectiva utilização for informada nas linhas, sendo esta opção similar a configuração que já existia relacionado ao "Só imposto".
Utilização.png

Funcionamento na prática:

Fazendo um lançamento normal:
TesteNFSaidaNormal.png

Para realizar os demais testes, criei 4 (quatro) regras avançadas de determinações de contabilização:

TesteDetContab.png


- Na linha 1 em operações com o produto "A00001" a contabilização da "Receita" e da "Venda gratuita" sejam registradas na mesma conta, desta forma não havendo diferenças não haverão contabilizações nestas contas.
TesteDetContab-A00001.png

Realizando uma "Nota Fiscal de Saída" com a opção "Gratuito (parceiro de negócios)" ativada, para o item A00001 usando a mesma conta em "Receita" e "Gratuito":

TesteNF-A00001.png


- Na linha 2, nas operações com o produto "A00002" sejam registradas contas diferentes uma para a "Receita" e a outra como uma "redutora da receita" que por sua vez recebe um débito na contabilização resultante.
TesteDetContab-A00002.png

Realizando uma "Nota Fiscal de Saída" com a opção "Gratuito (parceiro de negócios)" ativada, para o item A00002 usando uma conta em "Receita" e em "Gratuito" um conta de "Redução de receitas":

TesteNF-A00002.png


- Na linha 3, determinado que nas operações com o produto "A00003" que a contabilização à debito na "Conta de venda gratuita" ocorra em uma conta da gaveta "Despesa"
TesteDetContab-A00003.png

Realizando uma "Nota Fiscal de Saída" com a opção "Gratuito (parceiro de negócios)" ativada, para o item A00003 usando uma conta em "Receita" e em "Gratuito" um conta da gaveta "Despesas":

TesteNF-A00003.png



- Na linha 4, a determinação de venda gratuita para o produto "A00004" faz um lançamento à débito em uma conta de custo (esta determinação pareceu algo ilógico, mas coloquei de qualquer forma) e para este caso não farei exemplos.

IMPORTANTE: Cabe destacar que as determinações das linhas 2, 3 e 4 no que tangem a funcionalidade do SAP Business One e o recurso de "Gratuito (parceiro de negócios) fazem a mesma coisa, que é um débito, a diferença esta nas contas informadas, uma como "redução da receita", outra como "despesa" e a última como "custo".

Permissões:

Em "Autorizações gerais" na árvore de "Vendas" foi criada uma nova permissão "Gratuito (PN)" esta permissão possui duas opções "Autorização total" ou "Sem autorização", caso a opção escolhida seja "Sem autorização" o usuário não poderá "ativar" a flag "Gratuito (parceiro de negócios)" de forma manual, sendo obrigatório o uso desta funcionalidade somente através da seleção de uma "Utilização" que esteja configurada para "Free of charge".

Autorizações.png