SAP Business Experts: SAP Business One 9.1 - Determinação do Código de Imposto

SCN SAP

Olá pessoal, manter o SAP Business One com as engrenagens devidamente "azeitadas" é uma tarefa fundamental para a obtenção de informações precisas. A parte de tributação tem uma grande importância, principalmente em épocas de crise onde o aproveitamento correto de impostos pode fazer diferença.

A técnica de condições para determinação do código de imposto, baseada na combinação de dados chave pode ser muito eficiente, porém algumas vezes sofria com limitações, uma vez que para a determinação de impostos para itens, nas versões até o SAP Business One 9.0 possuía como limitação 8 possibilidades de dados chave para combinação, sendo 4 destas relacionadas ao parceiro de negócios (Código do PN, Estado, Grupo cliente e Grupo de fornecedor) e as outras 4 estavam relacionadas ao Item (Código do item, Grupo de materiais, Grupo de itens, Código NCM).

No SAP Business One 9.1, foi introduzida uma nova funcionalidade: "Determinação do código de imposto" utilizando campos de usuário (UDF) como chave para determinar a combinação, esta funcionalidade expande e muito as possibilidades de determinação do código de imposto. Agora, campos de usuário existentes em dados mestres e nos documentos de marketing poderão ser determinantes, sendo eles:

- UDF do cadastro de Depósitos

- UDF do cadastro de Grupos de itens

- UDF dos Dados do Cadastro de Item

- UDF do Cadastro do PN no nível do cabeçalho

- UDF do Cadastro do PN no nível do endereço

- UDF dos Documentos de Marketing no nível do cabeçalho/título

- UDF dos Documentos de Marketing no nível da linha/conteúdo

Para exemplificar a funcionalidade vou abordar um cenário que normalmente não seria fácil de atender:

Determinação do Código de Imposto para compras de fornecedores enquadrados no Simples Nacional

Com a edição da Lei Complementar nº 128/08, desde 01/01/2009 foi alterada a redação do art. 23 da Lei Complementar nº 123/06, passando a ser possível, para pessoas jurídicas e a elas equiparadas pela legislação tributária, não optantes pelo SIMPLES Nacional, o aproveitamento do crédito correspondente ao ICMS incidente sobre as suas aquisições de mercadorias de Microempresas (MEs) e de Empresas de Pequeno Porte (EPPs) optantes pelo SIMPLES Nacional.

Contudo para aproveitamento do crédito, as mercadorias adquiridas de fornecedores optantes pelo SIMPLES Nacional devem ser destinadas à comercialização ou industrialização, e o crédito deverá observar como limite o ICMS efetivamente pago pelas empresas optantes pelo SIMPLES Nacional em relação a essas aquisições, aplicando-se o disposto nos arts. 58 a 60 da Resolução CGSN nº 94/11.

Estão passíveis do crédito de ICMS as operações classificadas nos CSOSNs 101 e 201, conforme a TABELA B - Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN:

101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito

201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária

O crédito a que a empresa poderá fazer jus está relacionado a coluna ICMS da tabela abaixo:

Passo-a-passo:

1. Criado um campo de usuário no "Cadastro do PN" para ser utilizado no cadastro de fornecedores, onde o usuário deverá fazer a seleção de um das possibilidades entre dois valores válidos, o campo recebeu o título "Enquadramento" e as possibilidades são "Normal" ou "Simples Nacional", este campo teve sua localização alterada da área padrão de campos de usuário para a área do cabeçalho/título do cadastro, como fazer esta configuração pode ser observada no artigo/documento SAP Business One 9.1 - Nova funcionalidade de Configuração/Personalização da UI (interface do usuário) disponível na SCN.

2. Criado um campo de usuário no "Cadastro do PN" para ser utilizado no cadastro de fornecedores quando estes estiverem "Enquadrados no Simples Nacional", neste local o usuário deverá selecionar a faixa de faturamento do fornecedor ou correspondente "Faixa de aproveitamento do ICMS", as faixas foram cadastradas conforme exemplo de tabela do Simples Nacional para comercialização de produtos industrializados (Tabela II da legislação do Simples Nacional). Este campo teve sua localização alterada da área padrão de campos de usuário para a área do cabeçalho/título do cadastro, como fazer esta configuração pode ser observada no artigo/documento SAP Business One 9.1 - Nova funcionalidade de Configuração/Personalização da UI (interface do usuário) disponível na SCN.

3. Criado um campo de usuário nas linhas do conteúdo dos "Documentos de Marketing", o título definido para o campo foi "CSOSN" e foram definidos os valores válidos para esta informação, conforme a legislação vigente.

4. Criar um "Atributo de imposto" para o "Tipo de Imposto - ICMS": No caso do fornecedor estar enquadrado no Simples Nacional e sua empresa futurar até R$ 180.000,00 por ano, a empresa que comprar produtos deste terá direito a um crédito de ICMS de 1,25%, neste caso o cadastramento desta alíquota nos atributos do ICMS se faz necessário.

5. Criação do código de imposto correspondente, utilizando o atributo cadastrado previamente.

6. Em Determinação do Código de Imposto, criada uma nova combinação de chaves (também chamada de prioridade), nesta prioridade foram combinados:

Chave 1: Enquadramento (campo de usuário do cadastro de PN).

Chave 2: Lista (campo de usuário do cadastro de PN, correspondente as faixas de faturamento do SN).

Chave 3: CSOSN (campo de usuário das linhas do conteúdo dos documentos de marketing).

7. Após a realização das configurações acima poderá ser lançada a "Nota Fiscal de Entrada", onde:

1. Selecionar o Fornecedor, neste caso "Enquadrado no Simples Nacional" na faixa "01" de faturamento.

2. Lançar o item

3. Selecionar o CSOSN lançado na NFe do fornecedor

4. Definir a utilização

5. Conferir o código de imposto lançado

8. Visualização da contabilização do crédito de ICMS correspondente a 1,25% do valor.

Conceito:

Neste cenário o conceito para a determinação é de que ao cadastrar um novo fornecedor, será suficiente para a determinação de imposto adequada, definir no próprio cadastro do fornecedor o enquadrado no "Simples Nacional" e a respectiva "Faixa de faturamento" e por último ao associar o "Fornecedor" do documento com o "CSOSN" lançado na linha a determinação adequada será realizada.

Em caso do fornecedor mudar de faixa e um outro aproveitamento de crédito ser possível, bastará o usuário alterar a "Faixa de faturamento" no cadastro do fornecedor para que a determinação seja realizada adequadamente.

Em caso de cadastramento de novos fornecedores enquadrados no simples, não será necessária nenhuma determinação adicional, sendo assim ao lançar documentos destes, a determinação de código de imposto será realizada, bastando para isto ser informados somente os campos "Enquadramento" e "Faixa" no respectivo cadastro de PN.

Não esqueça que as opções são múltiplas, cabendo ao consultor ou pessoa responsável avaliar e usar a sua criatividade para determinar o imposto da forma mais adequada.

Exemplos dos locais de onde podem ser usados os campos de usuário (UDF):

- UDF do cadastro de Depósitos